A educação se encaixa no conjunto de necessidades básicas dos seres humanos. Portanto pertence a noção de direitos humanos. Entende-se os dreitos humanos como resultados sempre provisórios de processos de lutas em que as pessoas colocam em práticas por ter acesso igualitários a bens materiais e imateriais que são necessárias para se viver.
Os seres humanos são diversos e se organizam em diferentes sociedade. As pessoas se diferenciam conforme gêneros, idade, raça, etnia, especificidades físicas, etc. Consequentemente, esse grupo humano que habita em certo período de tempo e espaço, segundo um padrão comum, representam culturas, valores, modos de vida, forma de organização distintas.
Ao pensarmos que as desigualdades são geradas por determinados contextos históricos, sociais, econômicos ou políticos, num proceso que seleciona e hierarquisa a diferença, a depender da posição que a pessoa ocupa, nessa estratificação podem lhe ser concedidos privilégios ou impostas restrições .
A nossa sociedade desigual oferta acessos, tratamentos e oportunidades, disproporcionalmente entre as pessoas. A história brasileira tem sido marcada também pela reistência às desigualdades, pelas lutas para afirmação e respeito às diferenças.
No campo internacional - a declaração dos direitos humans e no Brasil - a constituição de 1988, afirmam que a educação é direito de todas as pessoas. E, por assim ser, deverá fornecer as condições de uma vida digna para todas as pessoas e para a redução das desigualdades.
No que tange as políticas públicas educacionais, o conjunto de diretrizes, metas, programas e ações, objetivando orientar, organizar e aperfeiçoar o sistema educacional de um país, abrangem áreas como currículo, gestão escolar, financiamento, formação de professor, etc.
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